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Umburanas

5 de março de 2018

Informativo Acija: Promotoria de Justiça se reúne com representantes de Jacobina

Um Bom Exemplo de Cidadania Altruísta

Aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2018 uma importante reunião, agendada pela 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina, motivada pela documentação recebida da Acija; foram convidados através de Ofício, o presidente da Acija Dr. Artur Teixeira Pereira e o Gestor Municipal Senhor Luciano Antonio Pinheiro. 

A ACIJA por sua vez, se fez acompanhar do vice-presidente Dermival Vilas Boas Junior, do  diretor Jurídico Dr. Fernando Santos Vieira (que também é Assessor Jurídico do  Município) dos diretores Sr. Antônio Jeremias S. Cerqueira, atual Presidente do Lions Clube, do Diretor Geraldo Oliveira Sousa, que por sua vez é o Presidente do Rotary Clube de Jacobina, do Diretor Dr. Vlamir O. F. Mendes, que é o atual Secretario de Agricultura do Município, do Major Tarcísio Ribeiro do Vale, que comanda o Grupamento do Corpo de Bombeiro de Juazeiro, representando o Cel. Francisco Luiz Telles de Macedo, atual  Comandante Geral  do Corpo de Bombeiro do Estado da Bahia e do Senhor Osmar Monte Santo, proprietário rural,  ribeirinho limítrofe a Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho (conhecedor há décadas dos graves problemas da Lagoa); 

O Gestor Municipal, também se fez acompanhar do seu Secretariado, o do Meio Ambiente o Dr. Daniel Moura Carvalho, o da Agricultura, os  Jurídicos, o Dr. Rodrigo Ribeiro Guerra, o Dr.. Fernando S. Vieira, do Diretor de Projetos o Senhor Elton Marcelo Marques, o Diretor de Turismo o Senhor Ronildo Andrade de Oliveira e do Assessor Senhor Silvano Miccuci  Figueiredo  Araújo; 

A pauta da reunião versou sobre itens contidos nos inúmeros documentos demandados pela sociedade organizada, representada pelas instituições a exemplo da ACIJA / Rotary / Lions / CDL / OAB / Policia Militar / Câmara de Vereadores / Igreja / Sindicatos /  Maçonaria /  Comitês (Segurança Publica)  e  outras; 

Dos 56 (cinquenta e seis) itens, contidos nos diversos documentos entregues à Promotoria, 03 (três)  foram priorizados: - Monitoramento da Cidade por Câmeras; - Instalação do Grupamento do Corpo de Bombeiros,  e; -  Revitalização da Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho. 

Não que as demais demandas,  também importantes para Jacobina, contidas nos Ofícios ACIJA,   não estejam sendo tocadas pelo Ministério Público – 4ª Promotoria/Jacobina, , como foi dito pelo Promotor o Dr. Pablo Almeida, que teceu observações sobre as demandas:  do CCZ (Centro de Controle das Zoonoses) –  da regularização da extração de arenito -  da  preservação do Patrimônio Histórico -  da instalação de Câmaras Fria e Salas de Desossas nos Centros de Abastecimento, além do interminável  Esgotamento Sanitário;  

Em seguida a Promotora Dra. Tarsila Honorato, focou o Sistema de Monitoramento por Câmera, que encontra-se desativado e obsoleto e, cujas câmeras precisam ser substituídas e relocadas para locais estratégicos,  que inibam a criminalidade, além de definir local de instalação dos monitores e consolidar parceria entre Policia Militar, Civil e Guarda Municipal; 

- O tema sobre a Estruturação do Corpo de Bombeiro em  Jacobina, foi consenso dos participantes que é de fundamental  importância a sua instalação e a sua agilização urgente; vale registrar que tudo começou   quando as Entidades: ACIJA, CDL, Maçonaria, Rotary, Lions, Conselho de Segurança e Representante da Prefeitura (Secretaria do Meio Ambiente) participaram da audiência agendada pelo Deputado Marcelino Gallo, com o Secretário de Segurança  Publica o Doutor Mauricio Telles Barbosa e em seguida na mesma tarde aconteceu a  reunião com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o Cel. Francisco Luiz Telles de Macedo, cuja pauta versou sobre o Monitoramento da Cidade e sobre a incapacidade do Município fazer o enfrentamento às catástrofes relativas aos incêndios e enchentes; Jacobina é  uma  cidade circundada de vegetação serrana nativa, possui casarios  antigos e   geminados;  inexiste estruturas de hidrantes, como ficou demonstrado em inúmeros acidentes. 

Durante a Reunião foi registrado que já existe uma emenda parlamentar do Deputado Jorge Solla,  que destina recursos Federal no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para a aquisição de um veículo  para o Corpo de Bombeiro (um carro pipa) para ser locado em Jacobina.    

- Quanto a Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho, que outrora acumulava águas em mais de 400 Ha de terra, hoje encontra-se  totalmente assoreada e sem  uma das  serventia principal, a  de acalmar as água provenientes das chuvas torrenciais, evitando catástrofes por enchentes das ruas que margeiam o leito do Rio Itapicuru, na travessia da Cidade;  além de ter  dizimado a vegetação nativa,  causando  morte e extinção das fauna silvestre local; hoje a área encontra-se  bastante reduzida por volta de 200 Ha  e tudo isso provocado pelos longos períodos de estiagem que nos últimos 10 (dez) anos tem assolado a Região, além do “desastroso desvio” do leito original do Rio do Ramo, que “secou” a tão importante Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho- e que permanecendo como está caracterizará desleixo e irresponsabilidade das Autoridades e tenham a certeza de  todos nós. 

O Presidente da ACIJA, o Dr. Artur Teixeira Pereira parabenizou a 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina, em especial os Promotores (Dra. Rocio Garcia Matos, Dr. Pablo Almeida e a Dra. Tarcila Honorato), por trabalharem demandas importantes para o crescer desenvolvimentista de Jacobina, contidos nos inúmeros documentos elaborados  pelas  Instituições representativa  da Sociedade Jacobinense e,  encaminhados à Promotoria pela ACIJA.  

Por fim, ficou assim acordado: 

Primeiro – Projeto de Monitoramento da Cidade: 

a) - Reunião com todas as Empresas Instaladoras de Câmaras de Monitoramento nas Empresas e Residências – essa reunião acontecerá na ACIJA – no dia 05 de março às 18:30 horas – tem por objetivo propor aos Proprietários Registrem e Disponibilizem Oficialmente seus Sistemas ao Comando do  Projeto de Monitoramento Geral, toda vez que se fizer necessário – serão convidados as Empresas Instaladoras de Câmara de Monitoramento, Conselho de Segurança, Rotary, Lions, Maçonaria, OAB, Câmara de Veadores;   

b) – As Entidades e a Prefeitura – envidarão esforços para Contatarem com  o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, objetivando  viabilizar a vinda da Equipe Técnica, para avaliar e elaborar um novo Projeto de Monitoramento por Câmara, conforme foi prometido na audiência do dia 03 de agosto de 2017;

c) – Reunião com O Ministério Publico, Policia Militar / Civil e Guarda Municipal , com a participação do Conselho de Segurança Pública. – para as tratativas de Comando em Parceria e local de Instalação dos Monitores;

d) O MP – envidará esforços para apresentar o Mapeamento das ocorrências (homicídios, crime contra o patrimônio, violência doméstica, outros);

e) – Data da próxima Reunião – para apresentação dos Resultados: 27 de março de 2018 as 16:00 horas – cujas Entidades: Município / MP / ACIJA / Lions / Rotary / Policia Civil e Militar / Conselho de Segurança Publica / CDL / OAB e Maçonaria.

Segundo – Implantação do Grupamento do Corpo de Bombeiro no Município de Jacobina.

a) – O Major Tarcísio – ficou encarregado de apresentar em 10 (dez) dias – Um Projeto – especificando a estrutura física necessária, o quantitativo de Soldados e Comando, assim como a relação dos Equipamentos necessários e imprescindíveis parta a estruturação e implantação do Grupamento de Corpo de Bombeiros;

b) – Coube ao Município, com anuência do Prefeito Luciano Antônio Pinheiro, participar de uma reunião para as tratativas finais com o Cel. Telles – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia – bem como deverá informar a disponibilidade orçamentária, após avaliação do Projeto, que será trazido pelo Major Tarcísio;

c) – O Major Tarcísio Ribeiro do Vale – participará também da intermediação do encontro do Gestor Municipal com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros;

d) - Das três (03) opções apresentadas para a instalação do Grupamento que foram apresentadas ao Major Tarcísio – a escolha recaiu sobre o espaço livre do antigo DER-BA devido a facilidade de acessibilidade (de frente a Av. Fagra Brandão e lateral para o Gold Park;

e) Foi anuído prazo de 45 (quarenta e cinco dias) para acontecer a próxima Reunião,

Terceiro – Revitalização e/ou Recuperação da Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho. 

a) Foi consenso que a revitalização é importante e é imprescindível para a manutenção da biota;

b) O Gestor Municipal – acordou que a Secretaria do Meio Ambiente apresente no prazo de 30 (trinta) dias Relatório e Projeto de PRAD e que em 120 (cento e vinte) dias apresente o Projeto para a Revitalização da Lagoa de Antônio Teixeira Sobrinho (Contratação se necessário de Topógrafos para o Levantamento planialtimétrico);

Tomamos a liberdade de acrescentar os itens a seguir: 

c) O projeto deverá comtemplar se viável pós-análise técnica a estruturação de ilhotas (elevar o material de assoreamento, aprofundando o leito no entorno dessas -sem ceder a empréstimos -  e o cultivo de espécimes nativas, para serem utilizadas pela biota local);

d) - O Município também  deverá ser  responsável em adotar medidas pertinentes para iniciar o trabalho de educação ambiental no Município e   principalmente à População do entorno da Lagoa, conforme prevê a Constituição Federal (art. 225 ); assim como, estruturar um Projeto de aceitação de Mudas de Plantas Nativas para o plantio responsável tendo como consequência a recuperação da vegetação nas margens;

e) Faz-se necessário o levantamento dos Produtores Rurais, que utilizam águas da Lagoa, para suprirem as necessidades hídricas dos animais,  cultivo de volumosos para alimentação animal  e/ou hortifrutos como meio de sobrevivência, para a devida regularização de outorga d!agua, como prevê a Constituição Federal de 1988 (as águas tornaram-se de domínio público, isto é, passaram a pertencer ao Estado);

f) - Vale registrar a Educação Ambiental, objetiva modificar atitudes do ser humano, com o meio (evitando danos pelo desconhecimento)  como consequência a melhoria da qualidade de vida. 

Foi isto que aconteceu na Reunião do dia 28 de março, na 4ª Promotoria de Justiça de Jacobina. 

Lembramos, entretanto que as Instituições devem continuar unidas na busca da viabilização das demandas pontuadas. 

Vamos juntos cobrar dos nossos representantes;  lembramos que temos como aliados aos interesses da Sociedade, os Membros da 4ª Promotoria e, o Gestor Municipal.

Assim, se constrói a Cidadania.  

Artur Teixeira Pereira
Médico Veterinário
Presidente da ACIJA.

Seja ACIJA – Seja Forte!.   

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