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19 de janeiro de 2017

'A vigilância tem que ser constante', diz procuradora sobre rebeliões em presídios baianos

A procuradora-geral de Justiça e chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, também participou, ontem de manhã, do anúncio do mutirão carcerário e conversou com o CORREIO sobre a situação prisional a existência das facções na Bahia. Para ela, não há, no estado, risco iminente de rebelião, como vem acontecendo pelo país.

Qual a principal preocupação no estado com relação ao sistema carcerário? 
O maior problema hoje na Bahia, e também no Brasil, são as facções que comandam crimes de dentro dos presídios.

O Ministério Público acompanha a atuação dessas facções? 
Nós temos um órgão de inteligência que faz o acompanhamento e assessoramento aos promotores que atuam na área criminal e que fazem as fiscalizações nos presídios. Nós temos mapeadas todas essas facções que atuam dentro e fora do sistema prisional, porque muitas delas são comandadas lá de dentro.

A senhora considera que há risco iminente de rebelião?  
Na Bahia tem sido feita essa separação entre facções nos presídios. Nesse momento, não há risco de rebelião por esse motivo. Mas, todo cuidado é pouco e a vigilância tem que ser permanente.

Alguma unidade preocupa mais nesse sentido? 
Itabuna, por causa da divisão envolvendo as facções. Precisa de um cuidado especial.

E em relação ao problema da superlotação? Atualmente, há um déficit de 2.974 vagas. Há risco de rebelião por causa disso? 
A superlotação não é o nosso maior problema, mas é um problema que a gente tem que cuidar. A inauguração dos novos presídios vai resolver uma parte desse problema. 

O que já foi feito para evitar a superlotação?  
Fazemos a  fiscalização dos presídios e, onde há um número superior à capacidade, pedimos a transferência de presos ou a liberação dos que já não mais deveriam estar dentro da cadeia custodiados ou a interdição, em alguns casos. Nós promovemos todo tipo de diálogo para evitar a interdição. Mas, quando o estabelecimento não oferece condição de abrigar os presos, não há outra alternativa.

O que o Ministério Público tem feito pela melhoria do sistema prisional? 
Cabe ao Ministério Público fiscalizar as unidades prisionais. Nós temos fiscalizado e apresentado sugestões. Acontece que não é tão simples de o Ministério Público atuar sozinho, apresentando soluções e fazendo interdições. Quantos presídios já foram interditados a pedido do Ministério Público? Resolveu o problema? Não resolveu. O diagnóstico precisa ser mais amplo e as soluções precisam agregar todos os órgãos. Eu acho que temos que chamar a responsabilidade para todos os envolvidos. 

Informações do Correio24Horas

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