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27 de outubro de 2016

Teori suspende operação da PF no Senado

Em sua decisão, Teori determina a transferência de todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, por meio de liminar, a suspensão da Operação Métis, que investiga a suposta tentativa de policiais legislativos do Senado de atrapalhar as investigações de senadores  na Operação Lava Jato.

Em sua decisão, Teori determina a transferência de todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o Supremo.

Na semana passada, a operação da Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho. Todos já foram liberados.

O ministro do STF optou pela suspensão da operação após analisar pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que pediu a anulação da Operação Métis.

O policial argumentou que, ao dar aval para a operação da PF, o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, teria invadido a competência do STF.

Segundo Teori, diante de evidências de que houve usurpação de competência por parte do juiz, foi necessário conceder a liminar para suspender a investigação e determinar a remessa do processo para a Suprema Corte.

Na decisão, Teori destacou que ficou evidente que a operação da PF tinha intenção de investigar senadores, o que só pode ser feito com a permissão do STF.

Para o ministro do Supremo, o fato de a operação ter ocorrido nas dependências do Congresso é “a mais concreta probabilidade” de violação da competência do STF.

Por Marcelo Ribeiro - Exame

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