Sebrae

SFREGA PETROLINA

30 de setembro de 2016

Vereadores de Jacobina decidem por manter seus salários em R$ 8 mil

A possibilidade do aumento do salário dos edis para R$ 12 mil causou revolta nas redes sociais

Na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro de 2016, foi realizada na Câmara Municipal uma sessão para discutir o valor dos salários de prefeito, vice prefeito, secretários municipais e vereadores.

Segundo informações, todo final de legislatura ocorre esta sessão para debater possíveis aumentos, porém, os edis anunciaram que irão congelar o valor dos salários, ficando os seus rendimentos em R$ 8 mil.

Presença de integrantes do grupo Vem pra Rua Jacobina, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, candidatos a vereador e sociedade civil organizada.

A possibilidade do aumento do salário dos edis para R$ 12 mil causou revolta nas redes sociais, fazendo com que pessoas fossem para a Câmara. Pessoas comentaram que os edis planejaram votar o aumento no apagar das luzes, da campanha eleitoral, já que era o último dia para tal feito.

O vereador Ramon Santos (PSC), que já havia declarado nas redes sociais ser contra o aumento ao ver a casa cheia, disse que quando o povo quer, comparece sim nas sessões. Santos solicitou que o povo compareça mais para acompanhar os debates. Por Augusto Urgente

Terreno da AJA desapropriado pela prefeitura está há três anos sem pagamento

Terreno seria vendido para quitar débitos trabalhistas

Nesta quinta-feira, 29, a coligação “Para continuar trabalhando”, composta pelos candidatos Rui Macedo e Ramiro Miranda, lançou uma nota onde afirma que, em 3 de outubro, iniciará o processo de Requisição Administrativa do Hospital Regional Vicentina Goulart. Na mesma nota, entregue pela assessoria de comunicação, o candidato informa ainda que, assumiria o Débito Trabalhista existente entre a Associação Jacobinense de Assistência – AJA e funcionários do hospital.

Ora, pois, voltemos ao ano de 2013, quando a AJA colocou à venda um imóvel urbano vizinho ao hospital, no intuito de quitar os débitos trabalhistas acumulados por conta do fechamento do nosocômio. À época, um grupo de empresários, após realizar o pagamento do terreno, iniciou um projeto de construção de uma clínica de hemodiálise. Porém, no ato de pagamento do imposto do município, o setor de tributos não expediu o Documento de Arrecadação Municipal – DAM... Sem explicações e do meio do nada, eis que surge uma ordem de desapropriação do imóvel e a negociação é impedida de ser realizada. 

O que mais nos chamou a atenção, lendo o processo ajuizado pela AJA, de número 0500091-39.2016.8.05.0137, é que a data da desapropriação é anterior à compra e a publicação no Diário Oficial só se deveu após o pagamento feito pelo grupo de empresários. Com o decreto de desapropriação do prefeito, a negociação foi desfeita. De 2013 até os tempos atuais, a Associação continua sem receber os valores referentes à desapropriação. Qual o motivo? Interesse público ou vingança? 

O processo está parado na justiça e, são três anos sem sequer os valores entrarem na previsão de pagamento da PMJ. Uma empresa é impedida de comprar o terreno e consequentemente resolver a vida de 60 pais e mães de família e o gestor não cumpre com o que foi acordado.

Como perguntar não ofende (às vezes), há realmente a preocupação do candidato em quitar os débitos trabalhistas? Se existe realmente este interesse em resolver os problemas dos funcionários, porque o terreno desapropriado ainda não teve seus valores quitados? E sendo o hospital desapropriado, como ele afirma que irá fazer, realmente teremos tratamento de câncer em Jacobina? Pelo menos o transplante de rins prometido na campanha anterior não tivemos. Aguardemos os próximos capítulos. 

Igor Fagner - Rota 324  

Decreto nº 0967 de 01 de novembro de 2013
Publicação no DIário de 5 de dezembro de 2013

Documento pago por empresário na compra
do terreno

Mulher supostamente com problemas mentais se joga em frente a dois veículos no Jacobina III

A vítima foi levada para o hospital com escoriações e suspeita de fratura

Por volta das 8h30 desta sexta-feira, 30 de setembro de 2016, uma mulher de iniciais A.M.J. S., de 34 anos, deu entrada na emergência do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho.

Segundo informações, a mulher se jogou em frente a um carro de passeio e a um ônibus, sofrendo escoriações e suspeita de fraturas, sendo socorrida pelo Samu 192 para a citada unidade hospitalar, onde seguiu para o raio-x. Ainda de acordo com informações, a mulher reside no Bairro Novo Amanhecer, e apresenta sinais de transtornos mentais. Fonte: Augusto Urgente

Cerveró e Delcídio vão depor em ação contra chapa de Dilma e Temer no TSE

Os depoimentos de Cerveró e Delcídio ainda serão agendados

Mais dois delatores da Operação Lava Jato vão depor à Justiça Eleitoral para instruir as investigações contra a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer em 2014. O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró vão depor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação proposta pelo PSDB que apura se houve abuso de poder político e econômico na última eleição presidencial.

Os dois não faziam parte das oito testemunhas inicialmente convocadas para prestar esclarecimentos à Justiça eleitoral, mas a lista de depoimentos cresceu durante as últimas semanas, conforme as audiências têm sido realizadas. Cerveró e Delcídio foram incluídos como testemunhas em despacho da terça-feira, 27.

“Determino a oitiva, na condição de testemunhas do Juízo, dos Senhores Delcídio do Amaral Gomes e Nestor Cuñati Cerveró, cujos endereços devem ser levantados pela Secretaria da Corregedoria-Geral deste Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu o juiz auxiliar Bruno Lorencini, que trabalha com o relator do caso, ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. 

Os depoimentos de Cerveró e Delcídio ainda serão agendados. Em delação premiada, Delcídio afirmou ao Ministério Público Federal que um esquema de desvio de dinheiro nas obras de Belo Monte abasteceu campanhas eleitorais do PT e do PMDB de 2010 e 2014. Herman Benjamin tem viajado para diversos Estados para colher os depoimentos. Foi ele quem ouviu, por exemplo, o testemunho de dois executivos da Andrade Gutierrez - também delatores da Operação Lava Jato.

O ex-presidente do grupo, Otávio Azevedo, afirmou ao ministro que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma. Segundo ele, a Andrade repassou R$ 15 milhões oriundos de propina pelas obras da construção de Belo Monte ao diretório do PT e parcela desse valor, cerca de R$ 1 milhão, foi repassado à campanha petista. Se os ministros do TSE entenderem que houve desequilíbrio nas eleições, podem tornar Dilma inelegível - já que o Senado, no processo de impeachment, manteve a aptidão da petista para concorrer em eleições.

Já para o presidente Michel Temer, as investigações podem causar ainda a cassação do mandato. Os advogados do peemedebista defendem na corte eleitoral que as condutas de Temer e Dilma sejam analisadas de forma separada. A investigação está na fase de oitiva de testemunhas. Estão previstas para esta quinta-feira oitivas da esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, e do empresário Cláudio Augusto Mente. Já estão previstos para os próximos dias os depoimentos de Giles Azevedo, ex-assessor pessoal de Dilma, e Marcelo Neri, ex-presidente do Ipea.

Perícia 

A fase anterior à oitiva de testemunhas foi a realização de perícia sobre a contabilidade de empresas que prestaram serviços à campanha que elegeu Dilma. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades nos documentos. A suspeita de investigadores é de que as empresas sejam de fachada. A defesa de Dilma, no entanto, encaminhou um relatório divergente ao TSE, questionando as informações analisadas. O documento tem mais de 8 mil páginas. A Corregedoria-Geral Eleitoral pediu que os advogados da petista indiquem qual documento querem que seja levado em consideração pela corte, considerando o tamanho do documento.  Estadão Conteúdo

Bancos irão financiar imóveis de até R$1,5 mi com juro baixo

A medida é temporária, mas de acordo com técnica do BC, se for bem-sucedida, será aplicada de forma permanente

A partir de amanhã (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de empréstimo.

O conselho mudou as normas de exigibilidade dos depósitos de poupança. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos na caderneta para o crédito imobiliário.

Desse total, 13 pontos percentuais (20%) são destinados para operações de mercado e 52 pontos percentuais (80%) para operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia imóveis de menor valor.

O SFH financia imóveis de até R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal e R$ 650 mil nos demais estados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a mudança, a parcela da poupança destinada ao SFH cairá de 52% para 45,5% (de 80% para 70%), com a criação da faixa de 6,5% a ser aplicada na faixa de crédito para moradias de até R$ 1,5 milhão.

O que os candidatos a vereador do seu município têm a dizer sobre autocontrução?

Um artigo do engenheiro civil jacobinense Paulo Vitor

A autoconstrução é um problema que atinge quase todos os municípios brasileiros. E boa parte desses problemas continuarão existindo pela ineficiência ou até mesmo pela inexistência de um conjunto de leis compiladas no Código de Obras Municipal.

É através do Código de Obras Municipal que as prefeituras desenvolvem mecanismos de controle e fiscalização das obras que serão realizadas no município.

A inexistência do Código de Obras Municipal abre precedentes para a autoconstrução pondo em xeque a salubridade, a eficiência energética, a acessibilidade, a segurança e a durabilidade das construções.

É por isso que, na reta final das eleições municipais, é pertinente indagar aos candidatos a vereador do nosso município o que se pensa sobre:

1 - A revisão ou elaboração do Código de Obras Municipal;

2 - A obrigatoriedade do projeto hidrossanitário (ainda que para edificações de pequeno porte);

3 - A obrigatoriedade do projeto elétrico (ainda que para edificações de pequeno porte)

4 - A obrigatoriedade do projeto estrutural (ainda que para edificações de pequeno porte);

5 - A assistência técnica pública e gratuita, prestada por arquitetos e engenheiros, nos termos da lei federal nº 11.888.

Do autor

Eng. Civ. Paulo Vitor S. Santos

Jacobinense, Baiano, Engenheiro Civil pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014). Atualmente é aluno da Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas na Escola de Engenharia de São Carlos da USP, com ênfase em Estruturas de Concreto e Alvenaria, atuando principalmente nos seguintes temas: análise estrutural de edifícios, fundações e interação solo-estrutura.

Acija divulga lista de empresas que já aderiram ao Mega Natal

O Mega Natal Premiado é o maior de toda a região

A Associação Comercial e Industrial de Jacobina - Acija, iniciou a divulgação do Mega Natal Premiado 2016. 

A lista das empresas participantes poderá ser vista abaixo. Serão mais de 80 prêmios, entre eles, dois caminhões de prêmios, duas motos, dois carros, entre outros.

Atenção empresário, faça você também a sua adesão e participe da maior campanha natalina da região! 

Entre em contato com a Acija e solicite a presença de um dos integrantes!


29 de setembro de 2016

Luciano da Locar diz que "a verdade vencerá a calúnia, a difamação e o ódio"

Candidato falou sobre recentes ataques de adversários

Após uma das maiores concentrações políticas já realizadas no Distrito do Junco, onde milhares de pessoas foram à praça pública prestigiar e confirmar o voto em Luciano da Locar e Clériston Alves, a coligação "Vamos juntos fazer uma nova Jacobina" realizou na noite desta quinta-feira, 29, na praça da Matriz, centro de Jacobina, o comício de encerramento da sua vitoriosa campanha eleitoral.

Desespero do adversário - O fato lamentável e que mais vem chamando negativamente a atenção do eleitorado jacobinense nesse final de campanha tem sido o festival de baixaria e apelação patrocinado pela chapa encabeçada pelo atual prefeito, cujos ataques caluniosos e sistemáticos visam denegrir a imagem do candidato Luciano da Locar, sua família e seus amigos. Qualquer leigo em política sabe que esse tipo de comportamento apelativo é próprio de candidatos inseguros, fragilizados, desesperados e conscientes da derrota iminente. "Nossa vitória está nas ruas, na boca do povo!", disse Luciano.

Luciano da Locar fez questão de mandar a seguinte mensagem: "Temos orado muito, eu e minha família, para que o Divino Espírito Santo toque nos corações dessas pessoas e elas possam compreender que não se vence uma eleição com mentiras e agressões, não se pode querer administrar um município da grandeza de Jacobina dando esse péssimo exemplo de desrespeito e agressão. Meus adversários sabem que sou um homem limpo, honesto e cumpridor das minhas obrigações, diferentemente de quem me acusa, o qual toda a cidade sabe dos crimes que ele responde na justiça estadual e federal, portanto, não vamos sujar nossa reputação descendo ao lamaçal dessa gente. Seguiremos de cabeça erguida e confiante na resposta das urnas!". 

ASCOM - Foto: Mário Luna.

Governador Rui Costa participa da Carreata de Amauri Teixeira nesta sexta

A concentração para a carreata está marcada para as 10h, no aeroporto da cidade

Nesta sexta-feira, 29, a coligação “Unidos por Uma Verdadeira Transformação” realiza uma grande carreata com a presença do governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT). 

Em apoio à campanha do candidato à prefeitura de Jacobina, Amauri Teixeira (PT), esta é a segunda vez que o governador visita o município, nesta eleição, encerrando uma série de carreatas pelos distritos de Jacobina. A concentração para a carreata está marcada para as 10h, no aeroporto da cidade, com saída prevista para às 11h. A coligação “Unidos por Uma Verdadeira Transformação” espera por você.

ASCOM

Deputado Bobô visita projetos sociais em Jacobina e reforça apoio a Zé Amin

O presidente do partido em Jacobina, Daivid Sena agradeceu o apoio em nome da coligação 

Deputado Bobô visitou hoje Projetos Sociais em Jacobina, na oportunidade o deputado estadual reforçou seu apoio aos candidatos do PCdoB e ressaltou a credibilidade que Zé Amin têm junto aos Jacobinenses, afirmando que " o PCdoB é um partido histórico, sempre lutou pela cidadania e a liberdade das pessoas através de políticas públicas inclusivas, logo não iremos nos render às propostas escusas que estão fazendo aos nossos quadros proporcional e majoritaria" asseverando que chegou a hora de fazer história na política elegendo Zé Amin 65 para prefeito juntamente com os vereadores. 

Enfim, o presidente do PCdoB, Dayvid Sena agradeceu em nome da coligação e respondeu dizendo já estamos fazendo história,  pois é a primeira vez que os Jacobinenses têm 4 candidatos para prefeito em Jacobina sendo a coligação que mais reúne representantes das bases rurais e urbana.

Da assessoria da coligação 


Criança sofre fratura de clavícula durante parto no Hospital Municipal de Jacobina

A família está chocada e pede justiça

A família da pequena Raiane Isabele Neves, de apenas 16 dias, alega que a menina teve a clavícula quebrada durante o parto, realizado dia 12 deste mês de setembro no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina. O parto da criança teria sido feito por uma enfermeira, e não por um médico, alegam os parentes, e a fratura teria ocorrido durantes o procedimento e parto natural. 

O pai, Robson Cezar Almeida de Souza, relatou a redação do Bahia Acontece que a sua filha passou a sentir dores e que a mãe desconfiou do problema ao perceber que na altura do ombro aparecia um inchaço. A família retornou ao hospital no dia 24 e, após o raio X, ficou constatada a fratura, no entanto os pais estranharam a orientação do ortopedista, que teria dito que a família mesmo poderia fazer um furo na blusa da menina e botar o bracinho dela no buraco, para imobiliza-lo, e receitou apenas ibuprofreno 3 vezes ao dia por 5 dias para aliviar a dor. Insatisfeitos, os familiares pedem que o hospital reveja o atendimento, uma vez que a criança continua sentindo dores, e a imobilização orientada pelo médico se mostra ineficaz. 

A família se diz chocada com o que a pequena menina é obrigada a passar e pede justiça. Entramos em contato com a direção do hospital municipal para um posicionamento sobre o assunto mas até o momento não obtivemos resposta. Nossa redação abre o espaço para esclarecimentos futuros, caso a direção do HMATS assim ache conveniente

Fonte: Bahia Acontece

Eleições 2016: Ministério Público abre procedimento para investigar Declaração de Bens de Luciano da Locar

Foi solicitado do candidato uma manifestação em no máximo dez dias

A Declaração de Bens do candidato à Prefeitura de Jacobina, Luciano da Locar (DEM), será investigada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que abriu procedimento de investigação, acatando denúncia da coligação majoritária “O Trabalho vai Continuar” por provável ilícito eleitoral do candidato.

Mesmo sendo apontado como empresário, Luciano declarou à Justiça que não tem casa, carro, empresa ou qualquer outro imóvel, mas que guarda em sua residência a quantia de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em espécie/dinheiro vivo. Sim, o candidato também declarou que não possui uma simples conta bancária.

A promotora de Justiça, Dra. Milena Moreschi, solicitou no dia 22 de setembro a oficialização do candidato para que, no prazo máximo de 10 dias, ele possa se manifestar por escrito e explicar por supostas irregularidades em sua Declaração de Bens. 

Ascom Coligação "O trabalho vai continuar".

Juiz Eleitoral nega pedido de direito de resposta em acusação sobre a PF investigar Clériston Alves

O vereador solicitou pedido após acusações em programas eleitorais

O vereador e candidato a vice prefeito na chapa de Luciano da Locar, Clériston Alves (PPS), através da coligação "Vamos juntos fazer uma nova Jacobina", havia ingressado com pedido de Direito de Resposta contra o prefeito e candidato à reeleição Rui Macedo (PMDB), por este ter divulgado que o vereador estaria sendo investigado pela Polícia Federal. A Justiça Eleitoral negou o pedido. 

O advogado da coligação alegou que os Programas Eleitorais de Rui Macedo veiculados nos dias 21 e 22 de setembro, citando que Clériston Alves é investigado pela Polícia Federal, continha informações "eivadas de falsidade". Clériston é acusado de uso de prática ilícita na concessão de benefícios previdenciários. 

O Juiz Eleitoral Dr. Bernardo Mário Dantas Lubambo negou o pedido, por entender que o candidato de fato foi ou é investigado pela Polícia Federal, segundo peças do Inquérito Policial nº 22/2013, originado na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal em Juazeiro. Entre elas, está o Relatório de Inteligência N. 002 APEGR/SE/MPS/BA, que contém informações mais detalhadas do processo.

Ascom Coligação "O trabalho vai continuar".

28 de setembro de 2016

Cidadão acusa prefeito de Jacobina de estar em débito de R$ 46 mil com a prefeitura

Luís Augusto compartilhou documentos em sua página no Facebook

Após ser questionado em debate, o motivo de estar em débito com o município com o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de sua residência por dois anos, o prefeito de Jacobina e candidato à reeleição, volta a ser alvo de questionamentos. Desta vez, com valores muito maiores. Um cidadão de Jacobina postou em sua página no site de relacionamentos Facebook, uma acusação munida de documentos, onde acusa o gestor de estar em débito com o município em R$ 46.816,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

De acordo com Luiz Augusto, a cobrança parte da Fazenda Pública Municipal, cobrada em 2010 pela gestão anterior. Ainda segundo Augusto, após assumir a prefeitura, o atual administrador não deu continuidade ao processo de quitação do débito. Confira o texto na íntegra:

"Prezados,
Um certo cidadão foi executado pelo município, se escondeu, não tinha endereço certo, portanto não recebeu a primeira Carta cobrança, encaminhada pela justiça através dos Correios. Eleito em 2012, assumiu o cargo de Prefeito, continuou devedor da Fazenda Pública Municipal, foi citado como devedor para pagar a quantia de R$ 46.816,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), não respondeu ao chamado da justiça e nem pagou na condição de devedor/executado. 

Como Prefeito e representante do município, foi intimado e tomou ciência da existência da cobrança contra sua pessoa física. A Justiça designou audiência de tentativa de conciliação, o devedor / réu lá não compareceu, todavia o Prefeito Municipal, representante legal do município e réu ao mesmo tempo, nomeou preposto para falar em nome do município em audiências acontecidas nos anos de 2013 e 2015.

Vejam o descalabro e a falta de ética, em suma o absurdo, o Município credor tem como representante o Réu/Executado, esse por sua vez constituiu advogados para "defender os interesses do município" os advogados ocupantes de cargo de confiança recebendo do erário público municipal nada requereram ou postularam no interesse da comuna, durante os últimos três anos. Pergunta-se, por que assim o fizeram? Com a palavra o Poder Público. Abra o olho meu povo!" 

De acordo com Luís Augusto, o processo continua parado na justiça e o gestor continua sem dar explicações dos motivos para os quais ainda não quitou os débitos. Com a palavra, o acusado.

Igor Fagner - Rota 324





27 de setembro de 2016

Mobilização força Fenaban a reabrir a negociação. Nova rodada nesta terça

“A decisão reforça a importância de manter o movimento forte em todas as bases sindicais"

A força da greve dos bancários conquistou mais uma vitória importante. A mobilização da categoria forçou a Feanaban a retomar as negociações da campanha salarial. Uma nova rodada de negociação foi marcada para esta terça-feira, 27 de setembro, às 14h, em São Paulo.

“A decisão reforça a importância de manter o movimento forte em todas as bases sindicais, com o fechamento de um número cada vez maior de agências “, afirma o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, que participa da reunião do Comando Nacional, em São Paulo.

No encontro, o Comando avaliou o andamento da greve e debateu as estratégias para a negociação de terça-feira. Informações do portal da Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe - FEEB via Sindicato dos Bancários de Jacobina e Região.